Escritório especializado em Direito Público, em especial no Direito Penal, Direito Administrativo, Compliance, Lei Anticorrupção, Lei Geral de Proteção de Dados, e demais assuntos correlatos com o ambiente corporativo.
É nessa perspectiva que Bruno Torchia Advogados coloca-se à disposição da sua organização para a prestação de serviços técnicos especializados.
Nosso Trabalho
Atualmente vivemos num mundo complexo e instável, no qual a responsabilização administrativa e criminal ganhou proporções imensuráveis, e atinge indistintamente pessoas físicas ou jurídicas, agentes públicos ou particulares, sociedades empresárias ou entidades sem fins lucrativos.
É preciso dedicar especial atenção às possíveis ocorrências de fraudes corporativas e incidentes de segurança, devendo o responsável adotar medidas estratégicas de compliance para prevenir, mitigar ou remediar os ilícitos praticados, seja visando a recuperação dos prejuízos, fortalecimento da sua marca, disseminação de cultura ética, apaziguamento das crises ou se eximir das sanções, cada vez mais severas.
No ambiente corporativo atual, a busca por melhores práticas tem sido exigida cada vez mais, por parte de agentes públicos ou privados, e uma organização que não atua com altos padrões de governança perderá competividade para aquelas implantaram as efetivas medidas de compliance.
É nessa perspectiva que operamos, elaborando pareceres, prestando consultoria jurídica e atuando no âmbito administrativo e judicial.
Temos como MISSÃO oferecer assessoria e consultoria jurídica com alta qualidade técnica, atendimento personalizado, transparente, ágil, acessível e humanizado.
Temos a VISÃO de nos consolidar como referência no Direito, notadamente nos segmentos do Direito Administrativo, Direito Penal Econômico, Direito do Trabalho, Direito Digital e Compliance, com singular especialidade nos temas afetos à corrupção, fraudes corporativas e privacidade e proteção de dados.
Temos como VALORES a transparência e o comprometimento com os nossos clientes.
Áreas de Atuação
Compliance e Anticorrupção
Diagnóstico e implementação de programas de integridade (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022, ISO 37001/37301).
Reforço do Pacto Brasil com planos de remediação e relatórios.
Contencioso da Lei Anticorrupção
Defesa em PARs perante CGU, CGEs e controladorias.
Ações judiciais e acordos de leniência com monitoramento.
Investigações Internas
Entrevistas estruturadas e análise comportamental.
Forense digital, relatórios periciais e representação às autoridades.
Investigação defensiva e suporte jurídico especializado.
Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance
Treinamentos, protocolos de investigação e acordos de não persecução penal.
Defesa em crimes financeiros.
Relações do Trabalho e Negociações Sindicais
Negociações e acordos coletivos e atuação em dissídios.
Atuação judicial em conflitos sindicais.
Direito Administrativo Sancionador
Defesa em sanções da CVM, BACEN, TCU, CADE, ANATEL, etc.
TACs, leniência e medidas judiciais estratégicas.
Proteção de Dados e Privacidade
Governança em Privacidade (LGPD), RIPD, ROPA, cookies.
Defesa em incidentes, demandas judiciais e negociações com entidades.
Atuação perante ANPD, PROCON e tribunais.
Direito Penal Econômico
Defesa em crimes societários, financeiros, tributários e licitatórios.
Colaboração premiada e atuação em tribunais superiores.
Direito Público
PADs, sindicâncias, inquéritos civis.
Ações de improbidade e ADIs no STF/STJ.
Licitações e Contratos Administrativos
Atuação em tribunais de contas (TCU/TCEs).
Programas de compliance público e due diligence de fornecedores.
Direito Individual do Trabalho
Defesa em reclamações, execução e acordos.
Compliance trabalhista e uso de provas digitais.
Implantação de programas e políticas voltados a Diversidade, Inclusão e Prevenção de Assédio no ambiente de trabalho;
Implementação de canais de denúncia e atuação em TACs.
Assessoria em Relatórios ESG
Atuação Jurídica Especializada no Setor da Saúde
Assessoria jurídica na implementação de programas de integridade e conformidade em operadoras, hospitais e cooperativas médicas.
Apoio legal na estruturação de conselhos administrativos, comitês assistenciais e instâncias de governança clínica.
Gestão jurídica de riscos institucionais e adequação à LGPD no tratamento de dados sensíveis.
Condução de investigações internas com respaldo técnico-jurídico e atuação estratégica em crises reputacionais.
Representação em processos administrativos e regulatórios perante a ANS, incluindo defesas, recursos e compliance regulatório.
Soluções em Direito Corporativo
Constituição, reorganização e encerramento de empresas.
Acordos de sócios, sucessão empresarial e entrada de investidores.
Elaboração e gestão de contratos estratégicos e comerciais, inclusive NDA’s.
Estruturação de conselhos, políticas internas e programas de compliance.
Contencioso entre sócios, defesa de administradores e responsabilidade de gestores.
Apoio jurídico contínuo para empresas sem estrutura interna (BPO jurídico).
Nossas Redes Sociais
Nossos Profissionais
Bruno Martins Torchia
Advogado e doutor em Direito Constitucional, com mais de 15 anos de experiência em compliance corporativo, investigações internas e responsabilização de dirigentes. Coordena MBAs na Faculdade Unimed, é autor da tese “A cadeia de custódia das provas digitais penais nas investigações” e atua como consultor na elaboração e auditoria de programas de integridade, canais de denúncia e políticas de prevenção ao assédio moral e sexual.
Sócio fundador da empresa BT Soluções Corporativas e Bruno Torchia Sociedade de Advogados. Coordenou o Programa de Formação Internacional em Proteção de Dados e IA na Universidade de Roma Sapienza. Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos científicos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Palestrante.
Currículo Lattes completo disponível:
Tacianny Mayara Machado Torchia
Sócia do Escritório Bruno Torchia Sociedade de Advogados e da empresa BT Soluções Corporativas, Coordenadora do MBA em Proteção de Dados, Privacidade e Novas Tecnologias aplicadas a saúde da Faculdade Unimed, Coordenou o Programa de Formação Internacional em Proteção de Dados e IA na Universidade de Roma Sapienza, Integrante da Comissão de Inteligência Artificial da OABMG, Professora em cursos de graduação e pós-graduação, Mestra em Direito do Trabalho pela PUC Minas, Possui MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (FGV) e especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (UGF), Atuou como advogada corporativa de entidade sindical empresarial de segundo grau no Estado de Minas Gerais, Em curso Pós-Graduação em Direito Digital pelo (IDP), Realizou programa de extensão internacional em Proteção de Dados e Inteligência Artificial na Universidade de Roma Sapienza, ESG, Inovação e Gestão (Université Paris 1 Panthéon Sorbonne), Liderança Empresarial (Babson College, USA), Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação (Universidade de Roma Tor Vergata) e curso de Combate ao Crime Organizado (Universidade de Roma Tor Vergata), Autora de artigos jurídicos veiculados em livros, anais de congressos e revistas jurídicas especializadas, palestrante e parecerista.
Currículo Lattes completo disponível:
Bernard Machado Otoni
Advogado, Pós-graduado em Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais, especialista em Compliance e LGPD, Consultor de novas tecnologias da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro Fundador do IBIEC – Instituto Brasileiro de Inteligência Empresarial e Compliance. Atuou como Assistente de Produção da Revista de Direito do Trabalho da RDT. Palestrante e autor de artigos.
Currículo Lattes completo disponível:
Fernanda Silva Vieira
Advogada formada pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), especialista em Direito do Trabalho (MBA) e Direito Empresarial (LLM) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Profissional certificada em Gestão de Riscos – ISO 31000:2018 pela International Accreditation Board for Risk Manegement (IAB) e em Compliance e Anticorrupção (CPC-A) pela Legal, Ethics & Compliance (LEC). Larga competência na prestação de consultoria para empresas em gestão de relações trabalhistas e sindicais, governança, ESG, gestão de riscos, compliance e direito regulatório. Experiência em consultoria e mentoria de empresas na implementação de Programa de Integridade, incluindo redação de normas e políticas, planejamento e gestão de ações de compliance, treinamentos e gestão de riscos. Consultora e parecerista.
Currículo Lattes completo disponível:
Contato
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