Sociedade de Advogados · Belo Horizonte
Advocacia estratégica em Compliance, Direito Público e Penal Econômico
Prevenimos, mitigamos e remediamos riscos administrativos e criminais de organizações públicas e privadas, com pareceres, consultoria e atuação administrativa e judicial.
15+
anos de atuação do escritório
12
áreas de atuação especializada
STF · STJ
atuação em tribunais superiores e de contas
BH · MG
sede em Lourdes, Belo Horizonte
O escritório
Um ambiente complexo exige uma advocacia preventiva e estratégica
A responsabilização administrativa e criminal ganhou proporções significativas e atinge indistintamente pessoas físicas e jurídicas, agentes públicos e particulares, empresas e entidades sem fins lucrativos.
Fraudes corporativas e incidentes de segurança exigem medidas estratégicas de compliance para prevenir, mitigar ou remediar ilícitos, seja para recuperar prejuízos, fortalecer a marca, disseminar a cultura ética, gerir crises ou reduzir a exposição a sanções cada vez mais severas.
Organizações que não atuam com altos padrões de governança tendem a perder competitividade. É nessa perspectiva que operamos: elaborando pareceres, prestando consultoria jurídica e atuando nos âmbitos administrativo e judicial.
Missão
Oferecer assessoria jurídica de alta qualidade técnica, com atendimento próximo, transparente e ágil.
Visão
Ser referência em compliance, direito público e penal econômico, com especialidade em corrupção, fraudes corporativas e proteção de dados.
Valores
Transparência e comprometimento com os nossos clientes.
Áreas de atuação
Especialização técnica para cada frente de risco
Atuação consultiva e contenciosa, do diagnóstico preventivo à defesa perante órgãos de controle e tribunais superiores.
01
Compliance e Anticorrupção
- Diagnóstico e implementação de programas de integridade (Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022, ISO 37001/37301).
- Adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, com planos de remediação e relatórios.
02
Contencioso da Lei Anticorrupção
- Defesa em Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) perante CGU, CGEs e controladorias.
- Ações judiciais e acordos de leniência com monitoramento.
03
Investigações Internas
- Entrevistas estruturadas e análise comportamental.
- Forense digital, relatórios periciais e representação às autoridades.
- Investigação defensiva e suporte jurídico especializado.
04
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Criminal Compliance
- Treinamentos, protocolos de investigação e Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
- Defesa em crimes financeiros.
05
Relações do Trabalho e Negociações Sindicais
- Negociações, acordos coletivos e atuação em dissídios.
- Atuação judicial em conflitos sindicais.
06
Direito Administrativo Sancionador
- Defesa em processos sancionadores perante CVM, BACEN, TCU, CADE, ANATEL e demais órgãos reguladores.
- Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos de leniência e medidas judiciais estratégicas.
07
Proteção de Dados e Privacidade
- Governança em privacidade (LGPD): relatórios de impacto (RIPD), registro de operações (ROPA) e gestão de cookies.
- Resposta a incidentes de segurança, demandas judiciais e negociações com entidades.
- Atuação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Procon e tribunais.
08
Direito Penal Econômico
- Defesa em crimes societários, financeiros, tributários e licitatórios.
- Colaboração premiada e atuação em tribunais superiores.
09
Direito Público
- Processos Administrativos Disciplinares (PAD), sindicâncias e inquéritos civis.
- Ações de improbidade administrativa e ações de controle de constitucionalidade no STF.
- Licitações e contratos administrativos.
- Atuação em tribunais de contas (TCU/TCEs).
- Programas de compliance público e due diligence de fornecedores.
10
Direito Individual do Trabalho
- Defesa em reclamações, execução e acordos.
- Compliance trabalhista e uso de provas digitais.
- Programas e políticas de Diversidade, Inclusão e Prevenção de Assédio.
- Implementação de canais de denúncia e atuação em Termos de Ajustamento de Conduta.
- Assessoria em Relatórios ESG.
11
Setor da Saúde
- Programas de integridade e conformidade em operadoras, hospitais e cooperativas médicas.
- Estruturação de conselhos administrativos, comitês assistenciais e governança clínica.
- Gestão de riscos institucionais e adequação à LGPD no tratamento de dados sensíveis.
- Investigações internas e atuação estratégica em crises reputacionais.
- Processos administrativos e regulatórios perante a ANS.
12
Direito Corporativo
- Constituição, reorganização e encerramento de empresas.
- Acordos de sócios, sucessão empresarial e entrada de investidores.
- Contratos estratégicos e comerciais, inclusive NDAs.
- Estruturação de conselhos, políticas internas e programas de compliance.
- Contencioso entre sócios e responsabilidade de gestores.
- BPO jurídico para empresas sem estrutura interna.
Equipe
Profissionais
Bruno Martins Torchia
Sócio fundador
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Público, com mais de 15 anos de experiência em compliance corporativo, investigações internas e responsabilização de dirigentes.
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Autor do livro “A cadeia de custódia das provas digitais penais nas investigações internas”. Sócio fundador da BT Alliance e da Bruno Torchia Sociedade de Advogados.
Coordenou o Programa de Formação Internacional em Proteção de Dados e IA na Universidade de Roma Sapienza. Professor de cursos de graduação e pós-graduação.
Autor de artigos científicos e parecerista. Avaliador de artigos da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Palestrante.
Tacianny Mayara Machado Torchia
Sócia
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Coordenadora do MBA em Proteção de Dados, Privacidade e Novas Tecnologias aplicadas à Saúde da Faculdade Unimed.
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Sócia da Bruno Torchia Sociedade de Advogados e da BT Soluções Corporativas. Coordenou o Programa de Formação Internacional em Proteção de Dados e IA na Universidade de Roma Sapienza. Integrante da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/MG. Professora em cursos de graduação e pós-graduação.
MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (FGV) e especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (UGF). Pós-graduação em curso em Direito Digital (IDP). Atuou como advogada corporativa de entidade sindical empresarial de segundo grau em Minas Gerais.
Programas internacionais em Proteção de Dados e IA (Roma Sapienza); ESG, Inovação e Gestão (Paris 1 Panthéon-Sorbonne); Liderança Empresarial (Babson College, EUA); Direito do Trabalho e Combate ao Crime Organizado (Roma Tor Vergata). Autora de artigos jurídicos, palestrante e parecerista.
Fernanda Silva Vieira
Advogada
Especialista em Direito do Trabalho (MBA) e Direito Empresarial (LLM) pela FGV. Certificada em Gestão de Riscos (ISO 31000) e em Compliance e Anticorrupção (CPC-A).
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Formada pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Certificada em Gestão de Riscos – ISO 31000:2018 pela International Accreditation Board for Risk Management (IAB) e em Compliance e Anticorrupção (CPC-A) pela LEC.
Ampla experiência em consultoria para empresas em relações trabalhistas e sindicais, governança, ESG, gestão de riscos, compliance e direito regulatório, incluindo a implementação de Programas de Integridade: normas e políticas, ações de compliance, treinamentos e gestão de riscos. Consultora e parecerista.
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Endereço
R. dos Aimorés, 2001, Sala 1102
Lourdes, Belo Horizonte – MG
CEP 30140-072
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